Convênios Federais

Número do Convênio:
452482
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/06/2002
Data de Publicação:
14/06/2002
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
Início Vigência:
11/06/2002
Fim Vigência:
05/02/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
588278
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
16/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
PRACA DE EVENTOS
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
30/08/2014
Valor Pactuado:
R$ 243.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 28.371,51
Número do Convênio:
358919
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
25/06/1998
Data de Publicação:
29/06/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
25/06/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 25.480,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
391178
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO, AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
21/11/2001
Valor Pactuado:
R$ 132.043,07
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
657645
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PB,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 850.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 26.289,00
Número do Convênio:
405091
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/11/2000
Data de Publicação:
23/10/2002
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM PILAR
Início Vigência:
23/11/2000
Fim Vigência:
23/06/2004
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
369925
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/1998
Data de Publicação:
15/01/1999
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
ENFRANTAMENTO A POBREZA
Início Vigência:
31/12/1998
Fim Vigência:
01/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 66.645,00
Valor Contrapartida:
R$ 7.405,00
Número do Convênio:
775922
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Pavimentacao em Paralelepipedo, construcao de Portal Turistico e restauracao da Praca Joao Jose Maroja em frente a Igreja matriz.
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
01/10/2014
Valor Pactuado:
R$ 2.535.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 51.734,69
Número do Convênio:
311668
Convenente:
FUNDACAO MENINO DE ENGENHO
Data de Celebração:
06/09/1996
Data de Publicação:
13/09/1996
Concedente:
Ministério da Cultura
Objeto:
INTERVENçAO E REVITALIZACAO DA ANTIGA CASA DE CAMARA E CADEIA
Início Vigência:
06/09/1996
Fim Vigência:
30/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 17.733,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.433,00
Número do Convênio:
672320
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/05/2012
Data de Publicação:
11/05/2012
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUçãO DE OBRA DE ARTE TIPO PONTILHãO
Início Vigência:
11/05/2012
Fim Vigência:
28/02/2017
Valor Pactuado:
R$ 625.990,95
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
521343
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
01/07/2004
Data de Publicação:
02/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
01/07/2004
Fim Vigência:
06/11/2010
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.639,18
Número do Convênio:
569792
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/06/2006
Data de Publicação:
07/08/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
30/06/2006
Fim Vigência:
27/08/2010
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00
Número do Convênio:
912947
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/08/2021
Data de Publicação:
14/09/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Início Vigência:
31/08/2021
Fim Vigência:
31/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 11.619,02
Número do Convênio:
865751
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
14/09/2018
Data de Publicação:
20/09/2018
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Ruas e Vias
Início Vigência:
14/09/2018
Fim Vigência:
30/09/2023
Valor Pactuado:
R$ 270.476,19
Valor Contrapartida:
R$ 6.871,55
Número do Convênio:
533829
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2004
Data de Publicação:
31/12/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Início Vigência:
23/12/2004
Fim Vigência:
30/05/2009
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.546,39